Aviso Legal
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Electro Alfa, Lda
NIF: 500092028
Endereço: Lugar de Pedrouços ou Boi Morto, 4470 Maia, Porto
Página: electrolojaportugal.com
Email: contacto@electrolojaportugal.com
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1. Identificação da Empresa
Este site é propriedade da Electro Alfa, Lda, sociedade legalmente constituída em Portugal, com o NIF acima indicado e sede no endereço mencionado.
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2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização da página web electrolojaportugal.com, disponibilizada pela Electro Alfa, Lda, aos seus clientes e utilizadores.
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3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, textos, imagens, logótipos, marcas e design presentes neste site são propriedade da Electro Alfa, Lda ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
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4. Responsabilidade
A Electro Alfa, Lda não se responsabiliza por eventuais danos resultantes de interrupções, falhas técnicas ou uso indevido da página. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
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5. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos através deste site serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal. O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação através do email: contacto@electrolojaportugal.com.
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6. Lei Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Porto.